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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

De grão em grão a galinha enche o papo

Há sempre uma entonação peculiar, quando se diz que alguém vive no seu mundinho.
Intui-se um traço distintivo nos fonemas dessa palavra e que somente o contexto pode capturar. O fato é que não é fácil conseguir manter-se no seu próprio mundo, num hiato existencial entre o ser e o devir.
Do mesmo modo, na interconexão de relacionamentos  necessários para  alavancar projetos educacionais, culturais, sociais,  artísticos ou de pura benemerência, o isolamento é a pior opção.
O bem que se faz é um poliedro de nuances. Chamemo-lo de “responsabilidade social”.
Para o mundo empresarial, num contexto não exclusivo da governança corporativa, a responsabilidade social é o tom que agrega, estimula e seduz, não apenas o seu público interno e externo,  como também os seus investidores.  O lucro é, e sempre será, um elevado imperativo que, ao ser apresentado aos acionistas, emerge num oceano de ações agregadoras, mensuráveis nos diversos indicadores de resultados: rentabilidade, visibilidade, agregação de marca, fidelização de clientes, elemento adicional de opção para os clientes. Benefícios de natureza tributária ou que possam ser integrados em ações de marketing são identificáveis  por quem vislumbra para além da discrição exterior das empresas.

Em nosso país, peculiaridades tributárias existentes, embora em grande parte desconhecidas em sua extensão, podem favorecer para que determinadas empresas movimentem suas mãos de dentro dos bolsos.
Contudo, não é raro que muitas entidades não alcancem ou não se posicionem como destinatárias naturais  de determinados benefícios que podem verter do mundo empresarial e ser empregados em favor de seu público-alvo.
Em ações sociais, há sempre quem queira ajudar, embora não saiba como fazê-lo.  Como aglutinar os objetivos empresariais com o ímpeto de exercer a responsabilidade social, se há tantas fundações e associações ávidas por recursos?
Como o objetivo deste texto não é o de ser técnico, mas reflexivo, gostaria de fazer uma referência a uma matéria que pude ler na revista de bordo da TAM (outubro/2011), no dia de hoje. Nessa matéria, é destacada a parceria firmada pela companhia aérea com a Fundação Xuxa Meneghel, que cuida há cerca de 15 anos de cerca de 1000 crianças e adolescentes na região de Guaratiba (RJ). Ao custo de R$ 1.500.000,00 por ano. “No começo, eu tinha medo do que as pessoas iam pensar ao me ver divulgando a fundação. Achava que diriam: ´Está fazendo isso para aparecer.” Com o tempo, percebi que era bobeira minha. Hoje, com a ajuda dos parceiros, podemos fazer muito mais”, dizia XUXA, ao referir-se ao projeto por ela instituído.
“No começo, eu tinha medo do que as pessoas iam pensar ao me ver divulgando a fundação. Achava que diriam: ´Está fazendo isso para aparecer.” Com o tempo, percebi que era bobeira minha. Hoje, com a ajuda dos parceiros, podemos fazer muito mais.”

Portanto, parceria é a palavra de ordem, mas que deve passar pelo espectro da eficiência, qualidade de gestão, definição de projeto e equipes de alto desempenho. Relacionamento institucional contínuo sempre será o caminho natural para a ir até a origem dos recursos financeiros.  

Para instituições organizadas sempre haverá de onde buscar recursos. Afinal, de grão em grão, a galinha enche o papo.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

No escurinho do cinema, um olhar diferente...

Filmes sobre deficiência estão sendo exibidos na 5ª edição da mostra “Assim Vivemos – Festival Internacional de Filmes Sobre Deficiência”, entre os dias 5 e 16 de outubro. A entrada para as sessões é Catraca Livre. O destaque é o premiado filme nacional "Além da luz", cujo trailler você pode assistir clicando abaixo.

Há muitas normas para inclusão de pessoas que tem alguma limitação física, expressões positivas de uma sociedade que deve ser solidária.

Pouca gente sabe, mas em 24.06.2004, o Ministério Público Federal, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT (ver tb twitter: http://twitter.com/#!/ABNTOFICIAL) e a a TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente ao procedimento nº 1.34.001.002998/2003-94.

Em referido TAC, a ABNT  e a TARGET  reconheceram a necessidade de publicidade e facilitação do acesso, via Internet, das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas de interesse social, em especial aquelas relacionadas direta ou indiretamente às pessoas com deficiência citadas pela legislação nacional, tendo em vista a relevância e o caráter público de que estas se revestem.

Para tanto, concordaram com a divulgação pela Internet e ou Diário Oficial, das respectivas normas para acesso amplo e irrestrito por qualquer interessado.

Releva destacar, a NBR 16001 - Responsabilidade social - Sistema da gestão – Requisitos, que estabelece os requisitos mínimos relativos a um sistema da gestão da responsabilidade social, permitindo à organização formular e implementar uma política e objetivos que levem em conta os requisitos legais e outros, seus compromissos éticos e sua preocupação com a: promoção da cidadania; promoção do desenvolvimento sustentável; e  transparência das suas atividades.

Também objetiva prover às organizações os elementos de um sistema da gestão da responsabilidade social eficaz, passível de integração com outros requisitos de gestão, de forma a auxiliá-las a alcançar seus objetivos relacionados com os aspectos da responsabilidade social.

Os objetivos e metas devem ser compatíveis com a política da responsabilidade social e devem contemplar, mas não se limitar a:

a) boas práticas de governança;
b) combate à pirataria, sonegação, fraude e corrupção;
c) práticas leais de concorrência;
d) direitos da criança e do adolescente, incluindo o combate ao trabalho infantil;
e) direitos do trabalhador, incluindo o de livre associação, de negociação, a remuneração justa e benefícios
básicos, bem como o combate ao trabalho forçado;
f) promoção da diversidade e combate à discriminação (por exemplo: cultural, de gênero, de raça/etnia,
idade, pessoa com deficiência);
g) compromisso com o desenvolvimento profissional;
h) promoção da saúde e segurança;
i) promoção de padrões sustentáveis de desenvolvimento, produção, distribuição e consumo,
contemplando fornecedores, prestadores de serviço, entre outros;
j) proteção ao meio ambiente e aos direitos das gerações futuras; e
k) ações sociais de interesse público.
A organização deve estabelecer, implementar, manter e documentar programas para atingir seus objetivos e
metas da responsabilidade social. Esses programas devem incluir:
a) atribuição de responsabilidades às funções e níveis relevantes da organização para se atingirem os
objetivos e metas; e
b) meios e prazos nos quais estes devem ser atingidos.

Embora haja críticas à forma como o Brasil executa a sua política de inclusão (cotas afirmativas), o que falta para que haja uma cidadania de pleno acesso? Você sabe?

terça-feira, 27 de abril de 2010

Responsabilidade social: em 2011, as empresas poderão deduzir do IR as doações aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso

A Lei 12.213, de 20.01.2010 instituiu o Fundo Nacional do Idoso – que, em âmbito federal será regido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – destinado a financiar os programas e as ações relativas ao idoso com vistas em assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Importa destacar que, dentre outras fontes de receita dos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso, incluem-se as doações feitas por pessoas jurídicas.

Dedutibilidade no IR das doações: Referidas doações serão, a partir do ano de 2011 (ano-base 2010) dedutíveis do imposto de renda devido, em cada período de apuração, sendo vedada a dedução como despesa operacional.
Referida dedução, somada à dedução relativa às doações efetuadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, não poderá ultrapassar 1% (um por cento) do imposto devido.

Esta nova realidade enseja oportunidade para que as empresas sintam-se estimuladas a alargar a margem de sua responsabilidade social.