Elementos jurídicos relevantes na relação educacional (PARTE 08)

4.Conclusão:



O Direito Educacional definitivamente está consolidado como uma das mais nobres especialidades da Ciência do Direito, em razão da inafastável necessidade de formação permanente imposta à sociedade moderna, como requisito para o exercício da cidadania. Paralelamente, reforça-se a necessidade de que as instituições educacionais aprimorem a prestação de serviços, especialmente pela qualificação de pessoal, pela incorporação de novos métodos de relacionamento com sua clientela, pelo conhecimento dos meandros do sistema jurídico e pela capacidade de dar respostas efetivas às vicissitudes do tempo. O estabelecimento de normas claras, previamente discutidas com as assessorias e estabelecidas numa relação contratual que atenda às expectativas do prestador de serviços e da comunidade escolar ensejará o aprimoramento e a consolidação do conceito institucional. Por seu turno, a observância amadurecida dos novos parâmetros cristalizará a excelência educacional tanto almejada por todos.